Política de Privacidade

Esta Política explica como tratamos os seus dados pessoais quando você navega em nossas páginas, entra em contato, faz um cadastro ou compra de nós. Ela segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem trata os seus dados

Somos o controlador dos seus dados: as decisões sobre o que coletamos e para que usamos são nossas. Para operar nossas vendas e nossa gestão, utilizamos a plataforma PDG - Ponto de Gestão, da Empresas Maia & Co. (CNPJ 60.821.978/0001-46), que atua como operadora: ela trata os dados em nosso nome e segundo as nossas instruções, não os utiliza para finalidades próprias e está obrigada contratualmente a mantê-los em sigilo.

2. Dados que coletamos

Categoria	Exemplos
Identificação e contato	Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF ou CNPJ, endereço.
Dados da compra	Produtos e serviços adquiridos, valores, forma de pagamento, data, histórico de pedidos, notas fiscais.
Pagamento	Processado diretamente pelo meio de pagamento escolhido. Não armazenamos o número completo do seu cartão - recebemos apenas a confirmação da transação e dados mínimos para conciliação.
Navegação	Endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, origem do acesso e cookies (ver item 6).
Comunicação	Mensagens que você nos envia por formulário, e-mail ou WhatsApp.
Dados que você opta por enviar	Informações preenchidas em formulários, fichas e cadastros que oferecemos, incluindo anexos.

Coletamos apenas o necessário. Se um campo é opcional, você pode deixá-lo em branco sem perder o acesso ao que está contratando.

3. Para que usamos

• Executar o contrato: processar o pedido, cobrar, entregar o produto ou serviço, dar suporte e emitir documento fiscal.
• Cumprir a lei: obrigações fiscais, contábeis e de guarda de registros.
• Segurança e prevenção a fraude: conferir a autenticidade de pedidos e proteger nossos sistemas.
• Comunicação: avisos sobre o seu pedido, respostas ao seu contato e, quando você autorizar, novidades e ofertas - com descadastramento em todo envio.
• Melhoria e medição: entender o uso das nossas páginas para melhorá-las e medir nossos anúncios.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Meios de pagamento, para processar a cobrança e eventuais estornos;
• Provedores de tecnologia que sustentam nossa operação (plataforma PDG, hospedagem, envio de e-mail), sempre como operadores;
• Emissor de nota fiscal e órgãos públicos, quando a lei exigir;
• Plataformas de anúncio e medição, quando ativas, nos termos do item 6;
• Autoridades, mediante requisição legal, e assessores em defesa de direitos.

5. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto durar a relação com você e, depois, pelos prazos legais - em especial os 5 anos aplicáveis a registros fiscais e de consumo, e os 6 meses de registros de acesso previstos no Marco Civil da Internet. Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Cookies, pixels e medição

Usamos cookies necessários ao funcionamento das páginas (por exemplo, manter você conectado e preservar o carrinho) e podemos usar ferramentas de medição e anúncio, como pixels de redes sociais e mapas de calor, para entender o desempenho das nossas páginas e campanhas. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; alguns recursos podem deixar de funcionar corretamente.

7. Os seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

• saber se tratamos dados seus e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade a outro fornecedor;
• revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
• ser informado sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• opor-se a um tratamento e pedir revisão de decisões automatizadas.

Para exercer qualquer um deles, escreva para rafaelmenegocci@gmail.com. Respondemos no menor prazo possível. Alguns pedidos podem ter limites legais - por exemplo, não podemos eliminar dados que somos obrigados a guardar por prazo fiscal; nesse caso, explicamos o motivo.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por perfil, registro de operações e senhas armazenadas de forma cifrada. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.

9. Crianças e adolescentes

Nossos produtos e serviços não se destinam a menores de 18 anos sem o acompanhamento dos responsáveis. Se identificarmos dados de criança ou adolescente coletados sem o consentimento devido, os eliminaremos.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na nossa operação ou na legislação. A data de vigência no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais habituais.